TRE-AP — 06000135320206030002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4512b307087f7f0a2900dc01f37b84161df314fbf8fa83c0e96f9e6b6318873d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Definitivo (TPU 246)
2020-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-19
Conclusão (TPU 51)
2020-08-20
Documento (TPU 581)
2020-08-20
Documento (TPU 581)
2020-05-19
Petição (TPU 85)
2020-05-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-27
Petição (TPU 85)
2020-04-27
Conclusão (TPU 51)
2020-04-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T14:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-02-12T11:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-28T10:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-04-20T10:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-04-27T14:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-19T17:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-02-13T13:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-02-20T13:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  9. 2020-03-02T11:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-04-20T09:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Contraminuta",
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  11. 2020-04-20T14:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-04-27T13:09:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-05-14T13:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-05-19T13:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-08-20T14:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "instrução",
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  16. 2020-08-20T14:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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    }
  17. 2020-02-11T14:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2020-02-12T11:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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  19. 2020-02-28T12:01:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
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    }
  20. 2020-04-20T14:04:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2020-05-14T12:51:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  22. 2020-09-21T17:00:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  23. 2020-09-22T11:38:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  24. 2020-09-22T11:38:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.