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TJES — 00000055020228080067

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA - JOAO NEIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aba64edcfeebbde87cec451d70657b6b17c82e0d58c448edd1f7c275dffc3ced

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07: Definitivo (TPU 246)
2022-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26: Publicação (TPU 92)
2022-08-25: (TPU )
2022-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10: Improcedência (TPU 220)
2022-08-10: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-03: Documento (TPU 581)
2022-08-03: Documento (TPU 581)
2022-08-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra pessoas não identificadas como mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher | Cor

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-17T17:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-28T17:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-21T17:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-10T13:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-10T17:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-17T17:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-02T18:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-12T17:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T18:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-03T13:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T14:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-02T18:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T10:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-20T13:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T18:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T12:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T12:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T12:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T12:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T09:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T14:25:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T16:00:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T16:01:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T14:22:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T16:02:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T16:02:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T12:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}
```
2022-01-26T12:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}
```
2022-08-26T09:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
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```

2022-02-01T14:15:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T17:38:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-01-21T17:57:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2022-01-18T12:45:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
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    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
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2022-01-21T17:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T17:44:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11178",
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  }
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2022-01-10T17:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
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2022-08-02T16:19:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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}

2022-01-13T08:37:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2022-01-10T12:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    }
  ],
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  }
}

2022-01-10T15:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000279420248172490 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
TJES — 00001334620248080020 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 2ª VARA - GUACUI
TJPE — 00000228420248172001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 2ª VARA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
TJES — 00000792320238080018 — Inquérito Policial · 2023-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
TJPE — 00000148620248173560 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
TJES — 00000647120248080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJMA — 00002134220188100124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O
TJPI — 00001873820198180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES