TRF4 — 00036186619994047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 414f04ffb0674a6e0a017a1553ad59aba9d4135b53587c6c9c90d0652de60dc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-29 a 2017-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-24
Recebimento (TPU 977)
2017-04-24
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-30
Documento (TPU 581)
2017-03-30
Documento (TPU 581)
2017-03-20
Recebimento (TPU 977)
2017-03-20
Reativação (TPU 849)
2017-03-16
Remessa (TPU 123)
2016-10-26
Recebimento (TPU 977)
2016-10-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-29
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | Responsabilidade tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-30T14:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2017-03-30T14:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-03-16T15:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2016-07-29T13:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2016-06-15T00:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-05-31T09:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-05-13T12:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2016-04-28T13:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2016-02-05T13:32:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2016-01-28T00:32:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-01-27T14:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-12-11T14:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2015-11-27T12:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2015-11-16T15:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2015-11-12T17:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2015-11-03T14:09:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2015-10-26T16:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2015-10-26T16:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2015-03-06T13:16:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2015-03-03T16:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2015-02-06T12:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2014-12-11T13:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  23. 2014-12-09T00:37:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2014-12-05T13:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2014-11-28T16:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  26. 2014-11-18T12:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  27. 2014-11-06T17:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  28. 2014-07-03T09:44:23.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  29. 2014-05-30T13:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  30. 2014-05-13T00:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2014-05-12T14:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2014-05-09T11:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  33. 2014-05-02T15:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  34. 2014-04-09T15:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  35. 2014-03-21T13:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  36. 2014-03-06T00:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2014-03-05T13:57:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2014-02-25T10:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  39. 2014-02-21T17:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2014-01-24T11:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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