Wiki Jurídica

TJSC — 50036966320218240103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara da Comarca de AraquariGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb348c71057bbb7afe93a886df5b7b8803afe8485f5b98741f2abdbd945724a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-14 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-19
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-19
Petição (TPU 85)
2021-10-18
Denúncia (TPU 402)
2021-10-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-15
Mudança de Parte (TPU 12142)
2021-10-15
Documento (TPU 581)
2021-10-15
Documento (TPU 581)
2021-10-15
Conclusão (TPU 51)
2021-10-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-21T11:37:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77862",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Araquari"
  }
}
  2. 2021-10-19T20:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-10-15T15:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77862",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Araquari"
  }
}
  4. 2021-10-15T15:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77862",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Araquari"
  }
}
  5. 2021-10-15T15:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77862",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Araquari"
  }
}
  6. 2021-10-14T18:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77862",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Araquari"
  }
}
  7. 2021-10-21T11:37:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77862",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Araquari"
  }
}
  8. 2021-10-19T20:36:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2021-10-18T17:53:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77862",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Araquari"
  }
}
  10. 2021-10-18T17:53:01.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77862",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Araquari"
  }
}
  11. 2021-10-15T15:56:05.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77862",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Araquari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica