TRE-PB — 06001923520206150072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 129fa423371d25aab01ba2c55359566f5124eac5572e53537e6c4b8614fd6a7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-17
- Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2020-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-14
- Emenda a inicial (TPU 12261)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
- Ver outros registros do assunto TPU 11678
- Ver outros registros do assunto TPU 11656
- Ver outros registros do assunto TPU 11653
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-13T22:20:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-14T16:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-17T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-15T07:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-15T07:57:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-17T02:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-18T13:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-18T13:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-20T02:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-20T16:36:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-13T22:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-14T18:10:42.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-17T18:54:40.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-20T16:36:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-20T16:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06001992720206150072 — Representação · 2020-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TSE — 06004982420246100065 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06000564920246190084 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE STF3
- TRE-PB — 06001984220206150072 — Representação · 2020-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-PB — 06001967220206150072 — Representação · 2020-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-PE — 06000285820226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00003402420166050037 — Representação · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004860320246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE STJ1