Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AL 06004699420206020013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05404e6a619399f4b48e5fdc57253ad1377b4002917b26e5d1566ad1376c6058

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-25 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-01-10 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-01-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-02-02 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-02-02 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Definitivo (TPU 246)
2022-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-14
Documento (TPU 581)
2022-02-09
Remessa (TPU 123)
2022-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-02
Em Secretaria (TPU 12268)
2022-02-02
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2022-01-31
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-01-31
Remessa (TPU 123)
2022-01-31
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T19:03:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  2. 2020-11-01T19:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  3. 2020-12-17T18:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  4. 2020-12-22T17:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  5. 2020-12-22T17:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  6. 2020-12-22T17:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  7. 2020-12-22T17:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  8. 2020-12-22T17:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  9. 2021-08-25T20:53:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  10. 2021-12-02T16:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  11. 2021-12-02T16:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  12. 2021-12-13T15:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  13. 2022-01-10T15:13:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  14. 2022-01-31T11:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  15. 2022-01-31T11:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  16. 2022-02-09T21:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  17. 2020-11-01T12:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  18. 2021-12-04T02:25:56.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  19. 2021-12-04T02:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  20. 2021-12-09T02:25:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  21. 2021-12-14T01:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  22. 2021-12-14T01:17:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  23. 2021-12-18T22:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  24. 2022-02-02T16:23:14.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  25. 2022-02-05T02:26:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  26. 2022-02-05T02:26:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  27. 2022-02-14T09:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  28. 2022-04-04T14:43:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  29. 2020-10-25T19:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  30. 2021-09-01T13:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  31. 2022-01-31T11:16:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  32. 2022-02-02T16:23:16.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  33. 2022-04-04T14:44:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }
  34. 2022-04-04T14:44:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16201",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.