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TRT10 — 00000148220165100013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c8a31eb90762691d53b7313da6bd7d69963ba30c649ca0da33be598b2957c9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01: Definitivo (TPU 246)
2022-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17: Publicação (TPU 92)
2022-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

Ver outros registros do assunto TPU 12948

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T13:12:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T15:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T15:35:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T00:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2016-06-07T00:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-06-16T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T10:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-12T13:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-12T13:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-12T13:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-27T00:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-07-27T00:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-07-29T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-07-29T00:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2016-07-29T00:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-08-04T15:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-04T15:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T15:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-06T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T08:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-09T11:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-09-09T12:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T12:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T14:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T11:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-12-07T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-17T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T15:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T16:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2018-05-14T14:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2018-05-14T14:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
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}

2018-08-21T17:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2018-09-30T20:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2019-01-18T19:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-01-22T00:13:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004602320145220110 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
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TRT23 — 00001743420265230001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT5 — 00000647620175050025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
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TRT7 — 00000160920255070017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT23 — 00001763020255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
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TRT24 — 00242321220195240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT4 — 00010186720125040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
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TRT11 — 00001987020255110053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT11
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