TJES — 00001163520238080023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5251fea8b829576ba030d4cb459f720c1a163f13d7cf0c48cf6487643fc3bbec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-15 a 2023-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-14
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-27
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2023-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-17
- (TPU )
- 2023-05-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-06T15:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-05-18T14:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-05-15T15:20:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-07-04T13:19:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-08-18T10:01:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-05-15T15:20:12.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-06-27T12:11:07.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-05-17T13:25:20.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-12-07T14:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-12-13T15:14:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-05-15T15:29:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-05-18T14:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-07-19T11:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-11-14T13:01:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001562820228080063 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJMS — 00002285720178120005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJGO — 00197571620208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00002145020208100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJMA — 00002162120208100061 — Inquérito Policial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TJPR — 00000170320248160122 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001559120238080068 — Inquérito Policial · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJMT — 00003395120208110009 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS - POLO SINOP