Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 02195779320158210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 6ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2d48262d243ba2c11ca7946c73fe30c61c6dc85641dbfb40681826b7e68d793

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-02-03 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:37:52.276476656Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-09-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c2d48262d243ba2c11ca7946c73fe30c61c6dc85641dbfb40681826b7e68d793

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-10
Recebimento (TPU 132)
2016-02-05
Recebimento (TPU 132)
2016-02-03
Recebimento (TPU 132)
2016-02-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-01-29
Conclusão (TPU 51)
2016-01-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-28T17:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-01-29T10:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-02-03T15:09:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  4. 2016-02-03T15:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-02-05T14:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-02-10T17:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-03-09T13:51:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.