Ação de Cumprimento — Contribuição Assistencial — TRT2 00003962920125020372
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 406754c88df93a0725df9321755c18f707c4be890c11521c3fff7522592d9bb8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 270 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/226 - 2022-07-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/244 - 2023-10-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/259 - 2023-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2023-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2023-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2023-12-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2024-01-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2024-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2024-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2024-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2024-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2024-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2024-10-24 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2024-10-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2024-11-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-11 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/226 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-07-13 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-10-03 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/259
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:36:46.037000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120229000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 406754c88df93a0725df9321755c18f707c4be890c11521c3fff7522592d9bb8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-29 a 2024-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-24
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 270. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2019-11-12T00:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2019-11-12T00:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2019-11-12T00:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2019-11-12T00:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-01-25T00:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-01-25T00:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-01-31T17:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-02-04T03:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-02-04T03:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-02-10T15:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-02-19T00:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-03T11:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-03T18:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-04T17:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-05T00:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-05T00:19:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-13T00:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-13T17:49:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-18T11:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-18T16:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-21T00:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-21T00:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-03-30T17:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-04-02T09:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-04-02T10:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-04-03T00:18:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-04-03T00:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-04-20T09:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-04-22T09:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-04-22T14:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-04-23T00:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-04-23T00:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-04-23T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-12T01:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-12T01:49:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-12T02:27:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-15T01:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-15T18:52:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-08-13T18:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006764120115020014 — Ação de Cumprimento · 2011-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006766120115020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00007531920135040016 — Ação de Cumprimento · 2013-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005599220115020291 — Ação de Cumprimento · 2011-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
- TRT4 — 00001174420135040019 — Ação de Cumprimento · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00001170520125040302 — Ação de Cumprimento · 2012-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT17 — 00002151320165170132 — Monitória · 2016-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Monitória
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TRT12 — 00000651520215120029 — Produção Antecipada da Prova · 2021-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003962920125020372 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 270 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
406754c88df93a0725df9321755c18f707c4be890c11521c3fff7522592d9bb8. SHA-256 do comentário:4374dd249172b2885caf038b390f537744217eb7ce89d9c3ad47ac4e6054a7fa.