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TRE-PA — 06000066220196140011

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58a1f509e2d35f1f369f7af16b84286d4a9d399975a2e7245d56d7df99b0efac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-30 a 2019-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-20
Definitivo (TPU 246)
2019-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-08
Petição (TPU 85)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Procedência (TPU 219)
2019-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-30T11:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30454",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA"
  }
}
  2. 2019-10-30T11:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30454",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA"
  }
}
  3. 2019-11-06T11:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30454",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA"
  }
}
  4. 2019-11-06T11:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30454",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA"
  }
}
  5. 2019-11-08T12:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30454",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA"
  }
}
  6. 2019-11-20T08:42:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30454",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA"
  }
}
  7. 2019-10-30T11:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30454",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA"
  }
}
  8. 2019-11-06T09:19:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30454",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA"
  }
}
  9. 2019-11-06T09:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30454",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA"
  }
}
  10. 2019-11-20T08:58:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30454",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.