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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06004659220246020053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e943d00ccb122b85772fda50ba2eba3bc11d80b74ba8a8cadd0d4f1e18ad297

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2024-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2025-06-06 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2025-06-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2025-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2025-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2025-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2025-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2025-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2025-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2025-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-25 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-25
Definitivo (TPU 246)
2025-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-16
Petição (TPU 85)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-06
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T02:08:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2024-10-25T08:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  3. 2024-10-25T09:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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  4. 2024-11-04T12:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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  5. 2024-11-06T13:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  6. 2025-05-30T18:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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  7. 2025-06-02T08:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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  8. 2025-06-16T09:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  9. 2024-09-14T02:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-17T15:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-17T15:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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}
  12. 2024-09-23T02:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  13. 2024-09-23T02:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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  14. 2024-09-23T02:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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  15. 2024-09-23T02:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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  16. 2024-10-18T11:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-10-23T12:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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  18. 2024-10-29T09:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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  19. 2024-11-03T13:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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  20. 2024-11-04T12:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
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  21. 2024-11-04T12:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
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  22. 2024-11-04T12:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  23. 2024-11-04T12:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  24. 2024-11-04T12:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  25. 2024-11-05T10:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  26. 2024-11-05T11:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  27. 2024-11-05T11:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  28. 2024-11-05T11:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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  29. 2024-11-06T00:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  30. 2024-11-06T00:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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  31. 2024-11-12T02:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  32. 2024-11-12T10:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  33. 2025-04-24T11:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  34. 2025-04-24T11:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  35. 2025-04-24T11:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  36. 2025-04-24T11:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  37. 2025-04-25T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  38. 2025-04-25T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  39. 2025-05-01T02:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  40. 2025-05-01T02:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.