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TRE-BA — 00000107520196050181

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 181 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e39db561c78a954600cadd7d5a84b19f3bd9dc2b064afbdc524661458959f72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2021-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-17: Definitivo (TPU 246)
2021-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-17: Documento (TPU 581)
2021-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-16: Petição (TPU 85)
2021-04-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14: Documento (TPU 581)
2021-04-14: Documento (TPU 581)
2021-04-14: Documento (TPU 581)
2021-04-14: Documento (TPU 581)
2021-04-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-23T13:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-23T14:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-05-20T12:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-07-10T10:25:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-07-10T10:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-16T10:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-07T09:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-10-22T10:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-10-28T15:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-30T10:56:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-30T13:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-30T13:19:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T12:29:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T17:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T17:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T20:39:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-08T22:29:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-21T13:49:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-15T12:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T12:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T12:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T12:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T12:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-11T09:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-03-29T10:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-08T12:21:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-08T12:25:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-08T12:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-08T12:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-09T20:56:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-13T11:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-14T10:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-14T10:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-14T10:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-14T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-14T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-14T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-14T22:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-16T15:20:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-05-17T10:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00003460420166140062 — Petição Cível · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 181 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06004335220246020000 — Inquérito Policial · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 181 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PA — 00003409420166140062 — Petição Cível · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 181 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000248820266260210 — Inquérito Policial · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 181 º CARTÓRIO ELEITORAL / 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC
TRE-RJ — 06000807120246190183 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 181 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
TRE-GO — 06000358320206090119 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 181 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-PR — 06000376420216160041 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 181 º CARTÓRIO ELEITORAL / 146 ª zona eleitoral-Londrina
TRE-PA — 00002348320166140046 — Petição Cível · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 181 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL