Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Pagamento — TJMT 00002512320008110006

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 606db019250410c339a466d94d1e6e962758492db307eb038d17a740c4888572

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  2. 2005-07-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  3. 2005-10-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2021-04-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  5. 2021-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2021-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2021-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2021-10-26 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2022-05-02 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2022-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2022-05-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  12. 2022-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2022-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2022-05-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2022-05-04 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2022-05-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  17. 2022-06-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2022-07-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2005-07-01 para o assunto oficial «Pagamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  2. Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-10-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-04-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-15 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07
Documento (TPU 581)
2022-06-01
Recebimento (TPU 132)
2022-06-01
Definitivo (TPU 246)
2022-06-01
Remessa (TPU 123)
2022-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-06
Publicação (TPU 92)
2022-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-04
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-04
Recebimento (TPU 132)
2022-05-04
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-02-10T15:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  2. 2005-08-03T14:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  3. 2005-09-09T14:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  4. 2005-10-24T16:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  5. 2005-10-28T13:54:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  6. 2005-10-28T15:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  7. 2020-07-21T13:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  8. 2020-07-22T10:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  9. 2020-07-22T10:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  10. 2020-07-23T00:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  11. 2020-07-23T00:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  12. 2020-08-18T08:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  13. 2020-08-24T23:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  14. 2020-08-27T00:28:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  15. 2020-08-27T00:28:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  16. 2020-09-04T17:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  17. 2020-09-18T16:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  18. 2020-09-18T19:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  19. 2020-09-23T00:20:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  20. 2020-09-23T00:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  21. 2020-11-14T12:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  22. 2020-11-16T17:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  23. 2020-11-17T09:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  24. 2020-11-17T19:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  25. 2020-11-20T00:27:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  26. 2020-11-24T03:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  27. 2020-12-01T16:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  28. 2020-12-02T12:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  29. 2020-12-10T13:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  30. 2020-12-21T10:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  31. 2021-01-11T11:46:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  32. 2021-01-11T11:47:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  33. 2021-01-12T08:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  34. 2021-01-12T08:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  35. 2021-01-27T14:58:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  36. 2021-01-27T14:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  37. 2021-01-27T15:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  38. 2021-01-29T13:41:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  39. 2021-01-29T13:41:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  40. 2021-01-29T13:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6800",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.