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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-RS 00000025620076210090

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fdd3a638ba09e089c6a7f02d9e733d6dedb9d000b4c8a1df61dec8813884298

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-08-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-08-16 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-09-30 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-16 a 2021-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-16
Definitivo (TPU 246)
2009-09-30
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2007-08-16
Denúncia (TPU 391)
2007-08-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-16T12:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27213",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2007-08-16T12:02:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27213",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2009-09-30T12:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27213",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-10-16T15:56:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27213",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-10-22T13:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27213",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.