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TJPA — 00002431120048140010

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff2d4b2a5b55258d54f01654fb66e10d2d40155044b01f82f843a4ac6597fed

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Lei de Imprensa

Movimentações públicas

  1. 2022-01-13T11:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-05-04T13:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  3. 2022-05-07T02:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-07T02:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-05-28T05:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-31T12:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-04T10:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  8. 2024-06-04T10:58:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  9. 2025-03-21T19:44:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-25T23:59:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-09-02T11:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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  12. 2007-09-19T18:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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  13. 2007-10-25T09:19:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
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  14. 2021-06-01T11:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}
  15. 2021-06-02T15:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
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  16. 2009-06-28T12:41:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8158",
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  17. 2011-11-25T12:10:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8158",
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  18. 2012-06-21T12:02:23.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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  19. 2010-05-13T11:38:42.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-06-12T11:31:44.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
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  21. 2021-06-02T15:33:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
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  }
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  22. 2021-09-16T16:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}
  23. 2022-05-31T12:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}
  24. 2025-03-25T23:59:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.