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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000585120256190062

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91a1f5c33f990b583322d889fb07f104f0db6e9c8f3f9b5a9d48921401a4a326

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2025-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-10-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2026-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2026-01-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2026-02-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2026-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2026-07-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2026-07-31 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2026-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2026-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2026-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2026-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2026-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2026-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-07-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T11:09:16.782000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250704114851
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91a1f5c33f990b583322d889fb07f104f0db6e9c8f3f9b5a9d48921401a4a326

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Definitivo (TPU 246)
2026-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-04
Documento (TPU 581)
2026-09-04
Documento (TPU 581)
2026-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-08-03
Documento (TPU 581)
2026-08-03
Documento (TPU 581)
2026-08-03
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-04T11:48:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  2. 2025-07-23T14:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  3. 2025-09-09T15:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  4. 2025-10-15T18:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  5. 2026-07-29T18:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  6. 2025-07-23T14:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  7. 2025-07-23T14:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  8. 2025-07-28T16:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  9. 2025-08-19T10:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  10. 2025-08-19T12:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  11. 2025-08-19T13:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  12. 2025-08-19T13:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  13. 2025-08-19T13:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  14. 2025-09-09T15:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  15. 2025-10-01T18:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  16. 2025-10-01T18:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  17. 2025-10-02T15:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  18. 2025-10-02T16:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  19. 2025-10-02T16:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  20. 2025-10-02T20:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  21. 2025-10-02T20:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  22. 2025-10-15T18:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  23. 2025-10-15T18:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  24. 2025-10-21T13:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  25. 2025-10-21T13:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  26. 2025-10-21T13:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  27. 2025-10-22T00:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  28. 2025-10-22T00:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  29. 2025-10-22T00:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  30. 2025-10-22T14:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  31. 2025-10-22T14:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  32. 2025-11-19T12:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  33. 2025-12-19T13:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  34. 2026-01-14T15:29:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  35. 2026-01-14T15:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  36. 2026-01-14T16:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  37. 2026-01-15T13:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  38. 2026-01-19T13:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  39. 2026-01-20T14:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  40. 2026-01-20T16:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.