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Termo Circunstanciado — Difamação — TJPE 00000239120208171360

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad3fac1a798ed2f7246312ed2600a220ce0749f82aa5ab8173b2c93954d78ee3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-12-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-05-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-05-19 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-06-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2025-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-16 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-07T20:37:22.166908514Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200227000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad3fac1a798ed2f7246312ed2600a220ce0749f82aa5ab8173b2c93954d78ee3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2025-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-01
Recebimento (TPU 132)
2021-11-23
Definitivo (TPU 246)
2021-08-16
Definitivo (TPU 246)
2021-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-01
Petição (TPU 85)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)
2021-05-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-20
Publicação (TPU 92)
2021-05-19
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-05-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T11:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-09T11:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-12-01T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2021-05-18T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-06-01T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2020-03-09T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-03-16T15:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-11-19T10:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-11-24T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-05-19T09:49:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  11. 2021-05-20T10:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-05-21T08:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2021-05-31T08:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-06-02T08:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2021-06-02T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-08-16T09:23:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-08-16T09:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-11-23T10:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2025-08-01T07:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.