Mandado de Segurança Cível — Bloqueio / Desbloqueio de Valores — TRT8 00001105720265080125

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70de51fa1c64ddd8a1d0e441cc1064cf9605f1ca5f8b6892daa421923a1bf4e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-21 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2026-01-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-22 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-09 trata do assunto oficial «Bloqueio / Desbloqueio de Valores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-09
Definitivo (TPU 246)
2026-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-23
Publicação (TPU 92)
2026-01-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22
Conclusão (TPU 51)
2026-01-21
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2026-01-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio / Desbloqueio de Valores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-21T11:54:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20509",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
      }
    }
  2. 2026-01-22T10:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20509",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
      }
    }
  3. 2026-01-22T10:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20509",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
      }
    }
  4. 2026-01-23T02:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20509",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
      }
    }
  5. 2026-01-23T02:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20509",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
      }
    }
  6. 2026-02-07T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20509",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
      }
    }
  7. 2026-02-09T16:53:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20509",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
      }
    }
  8. 2026-01-21T11:54:29.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20509",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
      }
    }
  9. 2026-01-22T10:57:34.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20509",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
      }
    }
  10. 2026-02-09T16:53:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20509",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.