Remoção de Inventariante — Restituição / Indenização de Despesa — TJAM 02007193620258040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29989ffa2ca56e95bd02990d5cb5d149df5a0eea8ad5d84bf8be6210eb749bbc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Restituição / Indenização de Despesa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-21 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-04-02 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-04-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-04-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-05-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-14T11:36:17.240000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250221143605
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 29989ffa2ca56e95bd02990d5cb5d149df5a0eea8ad5d84bf8be6210eb749bbc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2025-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-02
- Desistência (TPU 463)
- 2025-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-21
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restituição / Indenização de Despesa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-17T18:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-17T18:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-24T10:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-25T08:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-05T03:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-21T14:55:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2025-04-02T11:33:04.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2025-04-02T12:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-15T08:46:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-15T08:47:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02119284120218040001 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- Classe processual: Remoção de Inventariante / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- TJAM — 02152930620218040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- Classe processual: Remoção de Inventariante / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- TJPI — 00002403420158180083 — Procedimento Comum Cível · 2015-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Remoção de Inventariante / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJAM — 02106492020218040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- Classe processual: Remoção de Inventariante / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- TRT4 — 00012699120125040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT4
- Classe processual: Remoção de Inventariante / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TJPI — 00002388520208180084 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Remoção de Inventariante / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPI — 00002228220108180052 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Remoção de Inventariante / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TRT4 — 00010933520115040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT4
- Classe processual: Remoção de Inventariante / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02007193620258040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Remoção de Inventariante” e “Restituição / Indenização de Despesa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
29989ffa2ca56e95bd02990d5cb5d149df5a0eea8ad5d84bf8be6210eb749bbc. SHA-256 do comentário:08d76a23eab725d7174597f3f9b7d1887041d982cff216044d822c6a7ffac5c4.