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TRE-RJ — 06000580420246190089

Classe: RepresentaçãoOrgao: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08b35afe4e955dc1180d2ccf80138bd7027827d578c4b34e8b81b36b6e82beb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2024-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-29: Definitivo (TPU 246)
2024-10-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-29: Documento (TPU 581)
2024-10-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-29: Documento (TPU 581)
2024-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-09: Documento (TPU 581)
2024-10-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-10-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimentos Relativos ao Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-21T19:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T12:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T14:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-23T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-25T09:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-29T12:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-29T12:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-29T12:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-29T13:22:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-03T14:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-04T19:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-07T18:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-07T18:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-09T16:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-29T10:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-29T10:42:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-10-29T10:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-21T19:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-23T12:35:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-09-24T18:35:06.000Z — Liminar (TPU 792)

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2024-09-29T12:33:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2024-10-01T02:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-04T19:41:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

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2024-10-09T02:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-09T02:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-09T02:31:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-29T10:44:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T10:44:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000831720246190089 — Representação · 2024-09-29 · 3 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000814720246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
TRE-RO — 06002531120206220003 — Representação · 2020-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RO
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 3ª ZONA ELEITORA
TRE-RJ — 06000823220246190089 — Representação · 2024-09-29 · 3 referência(s) em comum
TRE-PE — 06000899020206170001 — Representação · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000451720206060118 — Petição Cível · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06000565420206020022 — Petição Cível · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
TRE-GO — 06000376920206090146 — Representação · 2020-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA