TRE-AC — 06000170520256010509
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 083ad9f051bd6ecf1a5950df41e81fd486269f14dcfdd80d5999bcd2989ff80a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-31
- Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
- 2026-07-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-10T15:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2024-08-12T11:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2025-03-11T13:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2025-03-25T07:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2025-05-15T08:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2025-06-06T11:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2025-06-13T12:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06001052620236120018 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-GO — 06000372320226090074 — Execução da Pena · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- TRE-GO — 06000371120266090647 — Inquérito Policial · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-MG — 06000113720256130291 — Inquérito Policial · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
- TRE-BA — 06000484520246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000476020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000115120226130288 — Inquérito Policial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 288ª Zona Eleitoral - Ibirité
- TRE-GO — 06000344720246090123 — Carta Precatória Criminal · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE