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TRE-TO — 06005191220246270005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 912600c0b393389445e7b74c258b56cce45a48c992ca31e4507043b6fb36e943

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11: Definitivo (TPU 246)
2025-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-11: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-11: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-11: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-04: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-04-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-06T01:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T09:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-08T11:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-21T13:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-13T15:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-04T10:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-05T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-04-11T02:31:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-04-11T10:21:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-11-06T01:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-11-06T08:06:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-11-06T10:22:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-06T16:46:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-11-14T16:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-25T09:39:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-27T08:51:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-11-27T08:51:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-11-27T11:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-27T14:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-27T15:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-27T15:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T15:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T15:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000357220256050199 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 199 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-TO — 06007045920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001322720226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL