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Recurso Eleitoral — Eleições - 1° Turno — TRE-CE 00000717020166060032

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d5d2b591ba04f64b6eac1c56214f159a9dc0270e01969886f7189e17ac37a38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-10-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-10-13 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-10-13 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-17 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-10-18
Remessa (TPU 123)
2016-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Procedência (TPU 219)
2016-10-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T14:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T14:51:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T14:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-10-06T16:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-10-13T14:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2016-10-18T15:00:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-10-13T18:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-10-17T14:51:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-09-26T14:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-09-26T14:51:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-09-26T14:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-10-06T16:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-10-06T16:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-10-06T16:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2016-10-13T13:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-13T13:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-10-13T17:27:21.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  19. 2016-10-13T18:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-14T12:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-10-14T14:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-18T16:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-18T16:46:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.