Agravo em Recurso Especial — Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes — STJ 00003219220198160084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 174d593cd9e78c0af4660911e2713e9dcd7dfc27bdcd8ced3eef36535895f8b7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Planos de saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-21 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-09 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-24 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-22 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-03-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-25 no assunto oficial «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-27 a 2022-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-16
- Mandado (TPU 106)
- 2022-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-11
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | Planos de saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-21T17:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-07-21T18:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-03T17:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-09T08:15:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-09T08:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-24T19:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-02-02T14:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-02T18:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-16T13:49:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-06-27T12:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03T17:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-31T20:10:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-04T05:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-26T05:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T05:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-22T15:58:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-25T17:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-03T05:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-25T14:43:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-25T14:43:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-31T20:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03T19:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-24T19:38:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-24T20:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-25T19:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-11T14:58:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-11T19:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-02T16:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-02T18:55:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000655620148260114 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- STJ — 00002925920223000000 — Mandado de Segurança · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança
- TJAP — 00032175320248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- STJ — 00004342920228179003 — Agravo em Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00108102420088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 5ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00104566920238130000 — Recurso Especial · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00082313520108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 12ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00026716320228030002 — Cumprimento de sentença · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
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