TRE-MS — 06000291120206120049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0e4fc802ae14fd4d2281176d7a2491559ddc523643e9bf3914ee2856a4921ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2020-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-28
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-25T11:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-03-25T14:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-05-14T19:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-03-25T14:17:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-04-02T11:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-04-02T11:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-04-03T00:14:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-04-07T11:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-05-09T00:36:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-05-29T18:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-05-29T18:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-06-05T02:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-06-05T02:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-06-06T00:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-07-24T17:52:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-03-25T11:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-04-01T14:27:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-05-28T19:17:54.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-07-24T18:01:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-07-24T18:01:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000457620206240098 — Petição Cível · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 98 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001158720246120001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TRE-GO — 06000387120206090011 — Petição Cível · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-BA — 06000499220206050082 — Petição Cível · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000850620206190031 — Petição Cível · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-RJ — 06000841720206190097 — Petição Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- TRE-SP — 06000214120206260341 — Petição Cível · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- TRE-PE — 06001181420206170043 — Petição Cível · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL