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Usucapião — Usucapião da L 6.969/1981 — TJGO 00155272520128090105

Classe: UsucapiãoOrgao: Vara de Família, Sucessões e CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b662d65d77275bb4d0438f265af53666e38f3a7c6eedb719a490d66f33236eba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2022-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-05-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-02-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-08-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-08-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-08-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-05 trata do assunto oficial «Usucapião da L 6.969/1981»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:53.831000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120117000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b662d65d77275bb4d0438f265af53666e38f3a7c6eedb719a490d66f33236eba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Definitivo (TPU 246)
2023-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-15
Improcedência (TPU 220)
2023-08-07
Conclusão (TPU 51)
2023-08-07
Mandado (TPU 106)
2023-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-25
Documento (TPU 581)
2023-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião da L 6.969/1981

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  2. 2019-09-18T11:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  3. 2019-09-18T11:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  4. 2020-02-12T14:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  5. 2022-02-23T17:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  6. 2022-04-05T15:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  7. 2022-05-30T15:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  8. 2022-06-11T16:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  9. 2023-02-25T08:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  10. 2023-05-24T13:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  11. 2023-08-07T16:21:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  12. 2023-08-07T16:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  13. 2023-10-05T17:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  14. 2019-09-18T11:58:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  15. 2020-02-12T14:48:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  16. 2022-05-08T18:43:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  17. 2022-05-31T21:27:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  18. 2023-02-10T19:25:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  19. 2023-08-15T17:40:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  20. 2023-08-15T17:40:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  21. 2023-08-15T17:40:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  22. 2023-08-15T17:40:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  23. 2023-10-05T17:37:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}
  24. 2023-10-05T17:38:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11517",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões e Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.