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Prestação de Contas — Provisória — TRE-PA 00005744720166140007

Classe: Prestação de ContasOrgao: 7ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af24e1311862b3fdbfae6382d5ee98eaba5d98581414794e876bb8de96917780

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-05-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-24 no assunto oficial «Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-15
Definitivo (TPU 246)
2018-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-16
Publicação (TPU 92)
2018-05-15
Improcedência (TPU 220)
2018-05-15
Conclusão (TPU 51)
2018-05-07
Documento (TPU 581)
2018-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-08
Conclusão (TPU 51)
2016-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Provisória | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-29T11:05:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-03-08T12:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-04-26T10:17:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-05-07T15:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-15T12:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-05-16T08:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-06-27T08:57:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-07-24T11:49:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-05-15T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-08-15T15:48:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.