Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PB 06001895920246150066

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3356703a6b44632902b83152de5593d203e92511d9a2053ee8f14b371f7d40ec

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001895920246150066 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3356703a6b44632902b83152de5593d203e92511d9a2053ee8f14b371f7d40ec. SHA-256 do comentário: c68399252d601a28275fb10001ea1580256aa5e124b9faf67af0afe13fe9e5f5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2024-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2024-12-10 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2024-12-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-02-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-05-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2025-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2025-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-17 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-10 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-07-01 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:10:50.095000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913121823
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3356703a6b44632902b83152de5593d203e92511d9a2053ee8f14b371f7d40ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Definitivo (TPU 246)
2025-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-16
Documento (TPU 581)
2025-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15
Petição (TPU 85)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Publicação (TPU 92)
2025-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T12:18:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  2. 2024-10-30T10:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  3. 2024-11-22T11:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  4. 2024-12-04T17:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  5. 2024-12-05T08:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  6. 2024-12-06T09:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  7. 2024-12-08T06:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  8. 2024-12-23T19:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  9. 2025-02-04T11:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  10. 2025-02-05T10:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  11. 2025-03-06T15:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  12. 2025-03-28T10:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  13. 2025-05-12T15:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  14. 2025-05-13T07:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  15. 2025-07-15T20:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  16. 2024-09-13T13:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  17. 2024-09-17T12:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  18. 2024-10-29T15:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  19. 2024-10-29T15:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  20. 2024-10-29T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  21. 2024-10-29T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  22. 2024-10-29T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  23. 2024-10-29T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  24. 2024-10-29T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  25. 2024-10-29T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  26. 2024-10-29T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  27. 2024-10-30T09:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  28. 2024-10-30T09:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  29. 2024-10-30T09:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  30. 2024-10-31T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  31. 2024-10-31T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  32. 2024-11-04T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  33. 2024-11-04T02:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  34. 2024-11-04T12:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  35. 2024-11-19T10:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  36. 2024-11-19T10:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  37. 2024-11-19T10:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  38. 2024-11-21T19:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  39. 2024-11-22T08:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  40. 2024-11-22T08:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.