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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PB 06001913020206150014

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8fc3a78eba2707e65b658bd55212601d2d93ee675a4e48c325b2e26b1142aa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001913020206150014 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cc8fc3a78eba2707e65b658bd55212601d2d93ee675a4e48c325b2e26b1142aa. SHA-256 do comentário: 966074f9815142de017acc08a4a6ea42f6f45c35ab855422b83b62f49920347e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2020-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-10-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-10-17 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-03 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:02:10.300000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200924090419
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cc8fc3a78eba2707e65b658bd55212601d2d93ee675a4e48c325b2e26b1142aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03
Definitivo (TPU 246)
2021-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-17
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-17
Publicação (TPU 92)
2020-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-17
Petição (TPU 85)
2020-10-17
Conclusão (TPU 51)
2020-09-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T09:04:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  2. 2020-09-29T14:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  3. 2020-09-29T14:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  4. 2020-09-29T14:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  5. 2020-10-17T10:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  6. 2020-10-17T14:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  7. 2020-09-24T09:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  8. 2020-09-24T09:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  9. 2020-09-24T09:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  10. 2020-09-24T09:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  11. 2020-09-24T09:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  12. 2020-09-24T09:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  13. 2020-09-24T09:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  14. 2020-09-24T09:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  15. 2020-09-24T09:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  16. 2020-09-24T09:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  17. 2020-10-17T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  18. 2020-10-17T18:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  19. 2020-10-22T15:51:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  20. 2020-10-26T18:11:58.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  21. 2021-02-03T11:11:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  22. 2020-09-24T09:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  23. 2020-09-29T14:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  24. 2020-09-29T14:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  25. 2020-09-29T20:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  26. 2020-10-17T16:36:35.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  27. 2020-11-19T20:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  28. 2021-02-03T11:12:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  29. 2021-02-03T11:12:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.