Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001263520145030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5ec0d4f63c0c43aae27a9c84b213d0d25a1c4cff0295e668171e37fd01678f4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário por Acúmulo de Cargo/Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Comissões - Alteração ou Supressão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-04 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-09 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-03-10 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2016-03-10 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2016-07-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2018-01-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2018-01-24 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2018-01-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2018-01-31 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2018-02-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2018-02-09 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2018-02-16 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2018-02-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2018-03-02 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2018-03-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2018-04-11 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2018-04-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2018-04-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-12-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-03-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-03-10 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2018-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-24
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Reajuste Salarial | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Comissões - Alteração ou Supressão | Reflexos | Feriado em Dobro | Adicional de Hora Extra | Prêmio
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- Ver outros registros do assunto TPU 13931
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13805
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13854
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-06-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-10-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-11-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-12-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000011520265060023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT6
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / RECIFE - 23A VARA
- TRT24 — 00241756020235240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT18 — 00004577020255180053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT18
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Anapolis - 03a Vara
- TRT23 — 00001318420235230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT6 — 00000468620255060012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT6
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / RECIFE - 12A VARA
- TRT24 — 00240685020225240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT20 — 00000479020255200009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT20
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT24 — 00242334320175240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE JARDIM