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Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento — Meios Processuais — TSE 06001884020216130000

Classe: Criação de Zona Eleitoral ou RemanejamentoÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e16f415cd2b93690399f2df1f62838fed5b5d9fbc9a82bf2ea2c00409d26015e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001884020216130000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento” e “Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e16f415cd2b93690399f2df1f62838fed5b5d9fbc9a82bf2ea2c00409d26015e. SHA-256 do comentário: a39a3e86b5ee1eac1eec5cec7cbdd2550b256636c10122c7b5d1a5077e354303.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-07-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-08-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-10-15 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2022-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2022-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2022-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2022-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2022-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2022-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2022-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2022-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2022-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2022-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2022-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:51.661399537Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-07-08T12:06:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e16f415cd2b93690399f2df1f62838fed5b5d9fbc9a82bf2ea2c00409d26015e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-08 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Publicação (TPU 92)
2022-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-17
Documento (TPU 581)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-09T15:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-08-02T22:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-09-20T17:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-10-15T21:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2021-07-08T12:06:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-07-08T12:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-07-08T12:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-07-09T15:41:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2021-07-09T16:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-08-05T14:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-08-05T14:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-09-22T17:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-27T17:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-15T21:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-10-19T17:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-10-25T19:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-10-25T19:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-11-18T22:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-11-19T10:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2021-11-19T10:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-12-06T14:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-12-10T11:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-12-10T11:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-12-10T11:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-12-10T11:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-12-10T11:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-12-10T12:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-12-10T15:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-12-10T15:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-12-10T15:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2021-12-10T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-12-10T15:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-12-10T17:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2021-12-10T17:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2021-12-10T17:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-02-10T12:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2022-02-10T16:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2022-02-10T16:14:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2022-02-10T16:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-02-11T02:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.