Homologação da Transação Extrajudicial — Morte — TRT24 00241742320235240051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc2db80b61e934272eda937a63f533009405543e39dec892e2b774328af21b2e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Morte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-09 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-23 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-23 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-04-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-04-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-23 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-03-23 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-23 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T14:34:43.574000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230309112642
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bc2db80b61e934272eda937a63f533009405543e39dec892e2b774328af21b2e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-09 a 2023-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-03-23
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-03-23
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-23
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-23
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2023-03-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Morte
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-09T11:26:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-09T13:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-09T14:02:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-13T10:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-13T10:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-14T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-14T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-14T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-14T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-16T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-16T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-23T09:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-23T10:53:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-23T10:53:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-23T16:42:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-04-27T08:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-13T10:00:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-23T10:53:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-23T16:42:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-03-23T16:43:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-04-27T08:33:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-04-27T08:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-05-08T10:32:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2023-05-08T12:00:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241730320265240061 — Consignação em Pagamento · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / Vara do Trabalho de Paranaíba
- TRT24 — 00241352420205240021 — Consignação em Pagamento · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT7 — 00000486620245070011 — Consignação em Pagamento · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT7
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT24 — 00240592120245240001 — Consignação em Pagamento · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT23 — 00002097720205230106 — Consignação em Pagamento · 2020-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT23 — 00002093620195230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT13 — 00003258020215130024 — Consignação em Pagamento · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT23 — 00002133920155230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00241742320235240051 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Mundo Novo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
bc2db80b61e934272eda937a63f533009405543e39dec892e2b774328af21b2e. SHA-256 do comentário:83c9ef4f13e996453c5599203fcb992b5071a403bc2777e7be92b380877caa41.