Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000267520206160039

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 39 ª zona eleitoral-ReservaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27069b77b1fa016741c6e0a32e6031401ba9dbfab4d9d42dd920a9906bd4c101

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2020-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2020-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:20:30.260000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200706092154
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27069b77b1fa016741c6e0a32e6031401ba9dbfab4d9d42dd920a9906bd4c101

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Definitivo (TPU 246)
2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24
Documento (TPU 581)
2020-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-24
Documento (TPU 581)
2020-08-24
Documento (TPU 581)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-06T09:21:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  2. 2020-07-23T16:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  3. 2020-07-24T22:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  4. 2020-08-07T18:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  5. 2020-08-13T13:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  6. 2020-08-17T17:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  7. 2020-07-24T12:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  8. 2020-07-24T12:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  9. 2020-07-25T00:46:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  10. 2020-07-27T00:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  11. 2020-07-27T14:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  12. 2020-07-27T14:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  13. 2020-07-27T14:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  14. 2020-07-29T00:29:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  15. 2020-07-29T00:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  16. 2020-07-29T17:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  17. 2020-08-04T03:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  18. 2020-08-04T03:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  19. 2020-08-04T14:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  20. 2020-08-04T14:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  21. 2020-08-04T14:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  22. 2020-08-06T13:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  23. 2020-08-14T12:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  24. 2020-08-14T12:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  25. 2020-08-14T12:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  26. 2020-08-17T16:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  27. 2020-08-20T01:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  28. 2020-08-20T01:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  29. 2020-08-21T14:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  30. 2020-08-22T04:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  31. 2020-08-22T04:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  32. 2020-08-22T04:12:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  33. 2020-08-22T04:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  34. 2020-08-22T04:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  35. 2020-08-22T04:21:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  36. 2020-08-24T12:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  37. 2020-08-24T12:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  38. 2020-08-24T12:56:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  39. 2020-08-24T13:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  40. 2020-07-06T09:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.