Ação Trabalhista - Rito Ordinário — CTPS — TRT11 00001474020205110019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dd3712fec5c82b9331297856a2ee95f1d34dd873a7c03dc0f541ce94fa3949b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 581 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/235 - 2022-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/492 - 2022-07-25 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/498 - 2023-01-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/505 - 2023-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/526 - 2023-10-19 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/527 - 2023-12-05 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/532 - 2026-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/440/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/440 - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/444/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/444 - 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/445/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/445 - 2026-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/447/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/447 - 2026-04-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/448/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/448 - 2026-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/449/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/449 - 2026-05-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/450 - 2026-05-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/572 - 2026-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/459/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/459 - 2026-07-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/580
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-19 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-28 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/492 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-07-25 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/498
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T14:18:16.239000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200214155649
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3dd3712fec5c82b9331297856a2ee95f1d34dd873a7c03dc0f541ce94fa3949b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 581 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2026-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-28
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-28
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-21
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
CTPS | Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 581. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-14T15:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-14T15:56:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-18T08:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-18T08:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-18T16:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-19T07:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-19T09:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-19T12:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-04T15:56:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-04T15:56:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-04T16:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-04T16:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-05T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-05T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-17T08:54:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-17T08:54:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-17T08:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-17T09:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-17T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-17T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-20T16:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-20T16:29:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-22T00:18:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-22T00:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-22T00:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-22T00:18:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-24T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-25T00:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-25T00:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-05-12T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-05-12T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-05-12T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-05-12T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-06-10T09:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-06-10T12:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-06-16T00:07:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-06-16T00:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-06-18T22:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-06-19T08:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-06-19T09:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00007625520105040381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-17 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT23 — 00002282320255230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT6 — 00000255120235060313 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / CARUARU - 03A VARA
- TRT23 — 00002280420235230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT18 — 00003858420265180009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / Goiânia - 09a Vara
- TRT9 — 00000616820245090089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT9
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT6 — 00000296820255060103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT6
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / OLINDA - 02A VARA
- TRT24 — 00240458820245240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001474020205110019 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “CTPS | Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 581 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3dd3712fec5c82b9331297856a2ee95f1d34dd873a7c03dc0f541ce94fa3949b. SHA-256 do comentário:f003973133fd6c4767ae2969e9eb8eebcd8398b9d44c1cc02d84c7da86f3a70f.