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TRT16 — 00162104020265160004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b1221e283fca2ad704882b235dae8ec912985ca70761278b07a18fa8e33ab15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Petição (TPU 85)
2026-06-24: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-06-24: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-06-24: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-06-24: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-06-24: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-06-24: Remessa (TPU 123)
2026-06-24: de Conciliação (TPU 12740)
2026-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-05T10:19:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-02-06T09:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2026-02-06T13:21:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2026-02-10T14:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-02-11T08:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T08:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-02-12T02:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-02-23T15:50:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2026-03-16T08:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T02:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-04-15T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T15:00:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19605",
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  }
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2026-05-13T15:01:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-13T15:50:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
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  }
}

2026-06-03T15:23:46.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-06-09T12:07:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-06-15T11:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-06-15T11:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-06-15T11:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-06-16T02:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-06-16T02:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-06-16T02:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-06-24T10:30:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-06-24T15:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
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2026-07-14T08:29:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-07-14T09:44:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-06-24T10:30:42.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}
```

2026-06-24T10:30:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-06-24T10:30:42.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}
```

2026-06-24T10:30:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-02-05T10:19:21.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-02-10T14:38:48.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-11T08:37:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-12T02:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-03-17T02:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-06-03T15:23:46.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}
```
2026-06-16T02:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}
```
2026-06-16T02:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}
```
2026-06-16T02:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}
```
2026-06-24T15:39:00.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT14 — 00002224020265140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-17 · 1 referência(s) em comum
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TRT23 — 00001683720255230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
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TRT14 — 00002211220255140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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