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Recurso Inominado Cível — Ferroviário — TRF5 05320676420214058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2021-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a44f92ba84138f2ba414fd1aa5034245db286c9b53d68fe39bdca7100709cfd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05320676420214058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Ferroviário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5a44f92ba84138f2ba414fd1aa5034245db286c9b53d68fe39bdca7100709cfd. SHA-256 do comentário: 20dc55c9e40dc70e93780985c1d01281d374df089f0aa9745a8bfe5b67979b75.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-18 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-04-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-04-21 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2023-02-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-06-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-06-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-07-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-01-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-04-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-04-19 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2024-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-04-08 trata do assunto oficial «Ferroviário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-04-08 trata do assunto oficial «Ferroviário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2022-04-21 trata do assunto oficial «Ferroviário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:44:03.392000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211116000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a44f92ba84138f2ba414fd1aa5034245db286c9b53d68fe39bdca7100709cfd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-16 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19
Provimento (TPU 237)
2024-04-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-09-12
Conclusão (TPU 51)
2023-07-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-15
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-10
Conclusão (TPU 51)
2023-02-03
Distribuição (TPU 26)
2022-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-21
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ferroviário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-16T15:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-02-04T11:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-02-03T08:03:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2023-02-10T12:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-06-15T13:40:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2023-09-12T14:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2024-04-19T14:17:51.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2021-11-18T16:10:26.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  9. 2022-04-08T13:20:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-04-08T13:20:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-04-21T13:26:14.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  12. 2022-06-06T11:38:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-06-05T19:53:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2023-07-31T12:51:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2024-01-31T17:27:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2024-04-11T10:43:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2024-05-27T11:17:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.