TRF5 — 00000836320214059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd3b7e1fcc005774042aab2c7b14b1d6e6ea252859d23497c0e973ba779530cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-25 a 2022-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-22
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-25T16:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-25T17:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-18T15:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-12T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-16T14:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-16T14:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-02-23T15:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-03-10T18:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-27T11:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-27T17:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-07-01T10:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-07-22T15:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-19T10:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-08-25T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25T00:03:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-25T00:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-06T13:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-27T11:28:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-21T22:59:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-07-22T11:03:34.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-08-25T00:03:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001199119904013800 — Petição Cível · 1990-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 7A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00002407319814013400 — Cumprimento de sentença · 1981-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 06ª - Brasília
- TRF2 — 01736576220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00233959520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00193100320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000903920174013818 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF2 — 01245739220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001040720134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS