TRF5 — 00000836320214059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd3b7e1fcc005774042aab2c7b14b1d6e6ea252859d23497c0e973ba779530cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-25 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-25
Documento (TPU 581)
2022-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-19
Petição (TPU 85)
2022-07-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21
Mérito (TPU 12200)
2022-07-01
Petição (TPU 85)
2022-06-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-06-27
Petição (TPU 85)
2022-06-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-25T16:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-11-25T17:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2022-01-18T15:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2022-02-12T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-02-16T14:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2022-02-16T14:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2022-02-23T15:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  8. 2022-03-10T18:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2022-06-27T11:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-06-27T17:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  11. 2022-07-01T10:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  12. 2022-07-22T15:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-19T10:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2022-08-25T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-08-25T00:03:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-08-25T00:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2021-12-06T13:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-06-27T11:28:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2022-07-21T22:59:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2022-07-22T11:03:34.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  21. 2022-08-25T00:03:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.