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Execução Fiscal — Cofins — TJSE 00011475120038250045

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 613cfb850693df36271502a30bd6ec5c0a70c028a4e6764d74e685f90ccae624

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 613cfb850693df36271502a30bd6ec5c0a70c028a4e6764d74e685f90ccae624
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  2. 2008-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  3. 2008-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2009-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2009-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2009-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2009-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2009-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2010-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2010-07-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2011-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2011-11-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2012-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2013-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2013-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2015-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2015-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2003-09-04 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-11-19 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-12-10 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-04 a 2016-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-02
(TPU )
2015-10-23
Definitivo (TPU 246)
2015-09-08
Definitivo (TPU 246)
2015-08-25
(TPU )
2015-05-13
Documento (TPU 581)
2015-05-12
(TPU )
2015-05-06
Documento (TPU 581)
2015-05-04
(TPU )
2015-05-04
(TPU )
2015-04-29
Documento (TPU 581)
2015-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-18T10:26:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2016-03-02T11:07:10.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-25T09:32:27.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-12T14:54:28.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-04T16:13:08.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-04T12:40:22.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-23T11:08:27.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-29T14:02:30.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-22T11:09:34.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-15T10:43:27.000Z — (TPU )
  11. 2013-11-29T05:15:15.000Z — (TPU )
  12. 2013-06-19T14:50:13.000Z — (TPU )
  13. 2013-01-09T08:21:18.000Z — (TPU )
  14. 2012-12-03T09:54:17.000Z — (TPU )
  15. 2012-06-05T11:39:04.000Z — (TPU )
  16. 2012-05-18T17:32:58.000Z — (TPU )
  17. 2012-04-02T05:16:17.000Z — (TPU )
  18. 2012-04-02T05:16:16.000Z — (TPU )
  19. 2011-03-22T16:16:27.000Z — (TPU )
  20. 2011-03-18T09:04:27.000Z — (TPU )
  21. 2010-11-16T14:46:51.000Z — (TPU )
  22. 2010-05-24T08:46:45.000Z — (TPU )
  23. 2010-01-08T13:05:25.000Z — (TPU )
  24. 2009-10-28T13:50:46.000Z — (TPU )
  25. 2009-06-05T14:07:23.000Z — (TPU )
  26. 2007-08-02T09:06:09.000Z — (TPU )
  27. 2006-07-27T10:36:28.000Z — (TPU )
  28. 2006-07-06T13:05:51.000Z — (TPU )
  29. 2006-06-07T12:26:50.000Z — (TPU )
  30. 2005-04-25T11:35:37.000Z — (TPU )
  31. 2005-03-16T15:44:00.000Z — (TPU )
  32. 2005-02-10T12:59:06.000Z — (TPU )
  33. 2004-12-17T12:34:23.000Z — (TPU )
  34. 2004-11-08T18:04:48.000Z — (TPU )
  35. 2004-08-13T00:00:00.000Z — (TPU )
  36. 2004-08-03T00:00:00.000Z — (TPU )
  37. 2004-07-26T00:00:00.000Z — (TPU )
  38. 2015-10-23T18:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2015-09-08T13:44:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-05-13T11:15:32.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.