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TRE-ES — 06003285020246080019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f242c7087ce53caf9947c0c9624d9afa5955e2031f836046b054bcb3e47baa81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Definitivo (TPU 246)
2024-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-02: Petição (TPU 85)
2024-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Petição (TPU 85)
2024-10-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T10:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-10-17T14:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T12:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-09-12T10:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T23:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2024-10-16T17:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T17:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T17:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T17:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T17:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T17:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TJSC",
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2024-10-16T17:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T17:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T17:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T17:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-17T16:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-17T17:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-17T17:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-10-17T17:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-10-17T17:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63889",
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```
2024-10-17T17:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-17T18:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63889",
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```
2024-10-17T18:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-19T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-19T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-22T13:48:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2024-10-23T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-10-23T18:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-23T18:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-24T17:16:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-25T12:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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2024-10-29T17:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-29T17:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T17:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-29T17:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-31T12:12:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-02T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-02T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-02T08:23:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-09T13:23:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000478520246200011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-RN — 06002902620246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001326120246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL