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TJPB — 00004861620098150021

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Comarca Integrada de CaaporãGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ecf6886db0a8b647c71b45d6759f041724126b450b962ef340d1b2c60903bb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-26 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2023-11-29: Definitivo (TPU 246)
2023-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-29: Documento (TPU 581)
2023-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-04-19: Conclusão (TPU 51)
2023-04-19: Documento (TPU 581)
2022-08-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-17: Conclusão (TPU 51)
2022-05-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T21:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-10-26T19:07:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T19:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-05-09T19:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "93793",
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2022-05-16T17:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
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    "codigo": "93793",
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2022-05-17T11:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-04-19T18:35:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-04-19T18:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  }
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2023-07-13T20:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "93793",
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2009-05-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "93793",
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2023-08-16T00:57:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
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2023-11-29T09:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2023-11-29T09:29:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2026-02-22T21:35:31.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2013-10-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2013-08-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2013-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
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2020-07-20T12:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-19T20:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2022-02-02T09:36:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2022-08-29T08:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000676719684013800 — Execução Fiscal · 1968-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
STJ — 00003899720184013812 — Recurso Especial · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000676920124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005928220108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF6 — 00000708320194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005970720108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002209320164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Vara Única de Redenção
TJRN — 00061535320118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA