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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00023112420106090011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17940002e9620edc6d828edfe74ea025d0d32d0ddd858df1b97784edbb4af51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-20 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2011-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2013-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2013-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2013-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2013-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2013-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2013-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2015-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2019-10-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2019-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-18 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-08 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-20 a 2019-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-07
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
Desarquivamento (TPU 893)
2015-10-09
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-28
Recebimento (TPU 132)
2015-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-24
Remessa (TPU 123)
2015-09-23
Recebimento (TPU 132)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-09-17
Recebimento (TPU 132)
2015-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-11T03:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2013-04-12T03:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-09-24T04:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2010-05-20T08:14:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2011-11-30T04:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2013-09-30T03:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  7. 2012-12-17T08:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  8. 2010-06-10T11:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}
  9. 2015-09-18T08:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2011-10-21T01:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2013-02-22T05:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2011-10-17T02:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  13. 2013-11-11T04:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  14. 2013-08-12T02:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  15. 2011-10-10T04:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  16. 2013-08-12T02:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  17. 2013-11-11T04:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2015-09-04T07:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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}
  19. 2013-05-08T02:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  20. 2014-12-18T02:36:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2013-01-07T09:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-04T07:28:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2011-10-06T05:57:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-04-12T03:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-10-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2014-05-12T12:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2011-10-10T04:50:31.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
  28. 2014-12-18T02:37:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2012-03-02T06:32:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-05-29T02:13:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2015-09-23T03:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-09-28T03:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-09-24T06:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-10-16T04:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-12-17T08:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-09-17T05:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-11-30T04:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-04-16T07:47:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2010-05-20T08:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-03-19T02:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.