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TRF6 — 00098413220164013803

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gabinete 02Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01db1e320fb4473b3e3790c82f4f58ea5a4268ce23d13431a086311e74cdb12a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2024-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-21: Remessa (TPU 123)
2024-04-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-21: Documento (TPU 581)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Petição (TPU 85)
2024-03-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-18: Prescrição (TPU 11878)
2023-11-20: Conclusão (TPU 51)
2023-11-20: Petição (TPU 85)
2023-11-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-14T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2018-05-25T15:05:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2018-05-28T08:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2018-05-28T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-01-13T23:14:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-01-18T16:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-01-18T16:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-01-18T16:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-06-14T11:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-01T15:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-26T14:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-09-18T20:08:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}

2023-11-20T02:13:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}

2023-11-20T11:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}

2024-03-26T00:16:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}

2024-04-21T15:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}

2024-04-21T15:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}

2024-04-21T15:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}

2021-02-27T00:39:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-02-27T00:39:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2021-02-27T04:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2021-03-02T00:40:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-18T20:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}
```
2023-11-10T19:25:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}
```
2023-11-13T10:36:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}
```
2024-03-18T14:16:39.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}
```
2024-03-18T17:22:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}
```
2024-03-18T17:22:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}
```
2024-04-09T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85182",
    "nome": "Gabinete 02"
  }
}
```
2018-05-14T18:45:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2018-05-25T10:47:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```

2018-05-28T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2020-09-21T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2020-09-22T14:57:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2022-07-18T13:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2022-07-18T14:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2022-07-19T09:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056052720088200126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 2ª VARA
TJPR — 00000119420188160028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 02 / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00024627820198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00024674020188030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJPB — 00005852220178150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 1ª Vara Mista de Sousa
TJMA — 00001907020208100110 — Inquérito Policial · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 02 / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
TJSP — 30067918920138260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Gabinete 02 / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA