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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-CE 06000809420216060003

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c889de893779e2729b4998ee2557d9128c760676589fcdd5e0e975bd47d7edf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-10-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-11-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-11-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-11-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2022-11-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-11-10 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-11-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-10-15 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-11-17 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-11-10 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2022-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-10
Definitivo (TPU 246)
2022-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-10
Arquivamento (TPU 12430)
2022-11-10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-11-10
Reativação (TPU 849)
2022-11-10
Conclusão (TPU 51)
2021-11-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-11-17
Reativação (TPU 849)
2021-11-17
Conclusão (TPU 51)
2021-11-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-24T09:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  2. 2021-09-29T14:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  3. 2021-11-17T14:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  4. 2022-11-10T11:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  5. 2021-09-30T08:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-30T08:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-10-01T02:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-01T02:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-01T12:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-10-01T12:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  11. 2021-10-05T02:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  12. 2021-10-05T02:12:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  13. 2021-10-09T02:59:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-10-09T02:59:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  15. 2021-11-08T15:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-09-24T09:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-09-30T07:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-10-15T14:32:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-10-20T16:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-11-17T14:52:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-11-17T14:53:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-11-17T15:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  23. 2021-11-17T15:08:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  24. 2022-11-10T11:18:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  25. 2022-11-10T11:19:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  26. 2022-11-10T12:50:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  27. 2022-11-10T12:52:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  28. 2022-11-10T12:52:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33384",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.