Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJMS 00001722920218120055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f748d1dc905d602b7f01da08e46d26585f0e554fcc5ed79ad56099838616627
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 512 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-25 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314 - 2021-05-21 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-07-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/357 - 2021-08-13 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-08-20 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2021-09-20 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2021-09-20 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-10-18 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2022-02-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/434 - 2022-08-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/280 - 2023-03-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/469 - 2026-05-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2026-05-04 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2026-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2026-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2026-05-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2026-05-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-05-07 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/314 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-05-21 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-07-07 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/357
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T09:59:14.353000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210325150639
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2f748d1dc905d602b7f01da08e46d26585f0e554fcc5ed79ad56099838616627
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 512 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-05-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Estelionato | Desobediência | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- Ver outros registros do assunto TPU 3431
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
- Ver outros registros do assunto TPU 12334
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 512. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-25T15:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-03-31T21:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-05T08:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-05T17:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-05T17:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-05T17:59:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-06T10:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-09T18:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T14:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T14:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T14:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T14:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T14:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T14:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T16:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T16:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T16:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T16:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T17:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T17:11:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-14T17:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-15T15:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-15T15:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-20T17:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-20T17:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00028313920208070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- STJ — 00003159720253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- TJRN — 01000227320208200118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única / UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
- TJMS — 00001978620218120008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal
- TJMS — 00001487720258120049 — Exceção de Incompetência de Juízo · 2025-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Exceção de Incompetência de Juízo
- TJPE — 00000382820208170530 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJGO — 00251981220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJPI — 00002639020218180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001722920218120055 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Estelionato | Desobediência | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 512 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2f748d1dc905d602b7f01da08e46d26585f0e554fcc5ed79ad56099838616627. SHA-256 do comentário:5c608b64b4452d7025751417cfc764f39cdbe84c53c0de3ed94c77e628635d19.