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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-PR 06000269720206160161

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 161 ª zona eleitoral-GuaratubaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eff736fd550019a5cf9ae2a634f72efb74db0c8a8e1fd70c9c60010f11b535f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-20 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-07-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-07-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-09 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10
Definitivo (TPU 246)
2020-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-09
Reativação (TPU 849)
2020-07-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-09
Petição (TPU 85)
2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Publicação (TPU 92)
2020-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T13:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  2. 2020-05-20T18:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  3. 2020-05-26T21:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  4. 2020-06-07T20:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  5. 2020-06-22T20:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  6. 2020-06-23T10:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  7. 2020-07-09T22:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  8. 2020-05-20T10:48:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  9. 2020-05-20T18:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  10. 2020-05-21T15:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  11. 2020-05-25T08:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  12. 2020-05-27T17:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  13. 2020-05-27T17:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  14. 2020-06-05T00:12:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  15. 2020-06-05T00:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  16. 2020-06-05T03:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  17. 2020-06-05T03:44:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  18. 2020-06-05T14:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  19. 2020-06-24T15:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  20. 2020-06-24T15:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  21. 2020-06-24T15:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  22. 2020-06-24T15:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  23. 2020-06-25T22:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  24. 2020-06-26T00:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  25. 2020-06-26T00:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  26. 2020-07-02T01:58:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  27. 2020-07-02T01:58:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  28. 2020-07-02T01:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  29. 2020-05-18T13:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  30. 2020-05-21T13:46:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  31. 2020-06-23T17:36:54.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  32. 2020-07-08T13:09:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  33. 2020-07-08T13:09:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  34. 2020-07-09T22:38:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  35. 2020-07-09T22:38:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  36. 2020-07-10T09:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  37. 2020-07-10T09:40:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.