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TRE-BA — 06000352220206050046

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 46 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bff93eddcd88a7856bb3332ca56c4627561f4614cebd536777eb805af4443c6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-08
Petição (TPU 85)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-06-16
Recebimento (TPU 132)
2020-06-16
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T10:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-06-16T11:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-06-17T12:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-07-08T17:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-07-08T12:15:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-06-16T10:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-06-16T13:15:56.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-07-07T02:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-07-07T02:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-07-08T12:16:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-07-08T12:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.