Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000576720236190052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa23a2ae5e8f8f2d9f361d3db7f48a965c3348d16f9897c6429da222c54fc263

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-03 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-08-10 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-08-25 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2023-10-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2023-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2023-10-16 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2023-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2023-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:56:05.069000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230702023424
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aa23a2ae5e8f8f2d9f361d3db7f48a965c3348d16f9897c6429da222c54fc263

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20
Definitivo (TPU 246)
2023-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-20
Documento (TPU 581)
2023-10-16
Petição (TPU 85)
2023-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-04
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-03
Documento (TPU 581)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T02:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  2. 2023-07-03T15:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  3. 2023-07-06T11:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  4. 2023-08-01T13:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  5. 2023-08-24T13:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  6. 2023-07-06T11:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  7. 2023-07-06T11:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  8. 2023-07-10T20:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  9. 2023-07-12T16:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  10. 2023-07-18T12:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  11. 2023-07-27T14:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  12. 2023-08-01T13:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2023-08-02T18:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  14. 2023-08-02T18:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  15. 2023-08-02T18:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  16. 2023-08-03T21:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  17. 2023-08-07T19:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  18. 2023-08-10T16:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  19. 2023-08-16T16:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  20. 2023-08-18T16:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  21. 2023-08-18T16:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  22. 2023-08-18T16:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  23. 2023-08-24T13:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  24. 2023-08-25T19:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  25. 2023-08-28T13:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  26. 2023-08-28T13:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  27. 2023-09-19T14:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  28. 2023-09-20T15:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  29. 2023-09-26T15:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  30. 2023-09-26T15:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  31. 2023-09-26T15:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  32. 2023-10-02T15:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  33. 2023-10-02T16:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  34. 2023-10-02T16:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  35. 2023-10-03T13:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  36. 2023-10-03T13:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  37. 2023-10-03T13:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  38. 2023-10-03T15:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  39. 2023-10-16T18:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }
  40. 2023-10-20T13:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15019",
        "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.