TRT5 — 00000495620255050016

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: 16ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbff9062b30a9f55954ad62b811bbb294e977a83526d3f137d4a186a09a66d8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28
Definitivo (TPU 246)
2025-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-26
Improcedência (TPU 220)
2025-07-26
Improcedência (TPU 220)
2025-07-25
Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
2025-07-25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-07-25
Conclusão (TPU 51)
2025-07-25
Remessa (TPU 123)
2025-07-24
Infrutífera (TPU 12539)
2025-07-24
Conclusão (TPU 51)
2025-07-23
de Conciliação (TPU 12740)
2025-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-20T13:38:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2025-01-30T14:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2025-01-31T07:13:44.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2025-03-18T22:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }
  5. 2025-03-21T11:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
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  6. 2025-06-18T15:01:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }
  7. 2025-06-22T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }
  8. 2025-06-22T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }
  9. 2025-06-22T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }
  10. 2025-06-30T05:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2025-06-30T05:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }
  12. 2025-06-30T05:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }
  13. 2025-06-30T05:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
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  14. 2025-07-09T00:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
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  15. 2025-07-10T00:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }
  16. 2025-07-10T00:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
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  17. 2025-07-23T14:53:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  18. 2025-07-24T11:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
      ],
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      }
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  19. 2025-07-25T11:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }
  20. 2025-07-25T11:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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  21. 2025-07-28T21:11:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2025-01-20T13:38:31.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2025-01-30T19:31:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  24. 2025-01-31T07:13:45.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }
  25. 2025-07-24T14:30:13.000Z — Infrutífera (TPU 12539)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }
  26. 2025-07-25T11:23:41.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  27. 2025-07-25T11:26:27.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  28. 2025-07-26T09:28:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  29. 2025-07-26T09:28:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  30. 2025-07-28T21:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.