TRT5 — 00000495620255050016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbff9062b30a9f55954ad62b811bbb294e977a83526d3f137d4a186a09a66d8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2025-07-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2025-07-25
- Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
- 2025-07-25
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2025-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-24
- Infrutífera (TPU 12539)
- 2025-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-23
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2025-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Assistencial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-20T13:38:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2025-01-30T14:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2025-01-31T07:13:44.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2025-03-18T22:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-03-21T11:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-06-18T15:01:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-06-22T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-06-22T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-06-22T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-06-30T05:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-06-30T05:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-06-30T05:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-06-30T05:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-07-09T00:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-07-10T00:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-07-10T00:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-07-23T14:53:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-07-24T11:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-07-25T11:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-07-25T11:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2025-07-28T21:11:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2025-01-20T13:38:31.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2025-01-30T19:31:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2025-01-31T07:13:45.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-07-24T14:30:13.000Z — Infrutífera (TPU 12539)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2025-07-25T11:23:41.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2025-07-25T11:26:27.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2025-07-26T09:28:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2025-07-26T09:28:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2025-07-28T21:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT20 — 00004186720195200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00005193220145020089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005199720125020090 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00004534920265180004 — Ação de Cumprimento · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiânia - 04a Vara
- TRT12 — 00000901720235120010 — Ação de Cumprimento · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TST — 00014128020115020007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00005217120155020087 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000696320105090662 — Ação de Cumprimento · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ