Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-GO 06000147120236090097

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bc033bfb7642d1651a25796efeb26c9ed6be71cda966405d6cb4e8b529fbfc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2023-06-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-05 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-06-06 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-06-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-06-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-29 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Definitivo (TPU 246)
2023-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-16
Documento (TPU 581)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-12
Petição (TPU 85)
2023-06-12
Petição (TPU 85)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-29T10:16:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  2. 2023-05-29T13:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  3. 2023-05-29T13:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  4. 2023-06-05T16:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  5. 2023-06-05T16:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  6. 2023-06-05T16:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  7. 2023-06-05T16:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  8. 2023-06-06T15:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  9. 2023-06-06T15:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  10. 2023-06-06T15:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  11. 2023-06-07T12:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  12. 2023-06-12T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  13. 2023-06-12T15:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  14. 2023-06-16T13:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  15. 2023-05-29T10:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  16. 2023-06-06T15:29:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  17. 2023-06-06T15:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  18. 2023-06-07T03:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  19. 2023-06-07T03:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  20. 2023-06-15T03:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  21. 2023-06-15T03:52:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  22. 2023-06-15T03:52:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  23. 2023-06-16T13:34:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  24. 2023-06-16T13:35:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  25. 2023-06-16T13:35:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.